Perguntas Frequentes
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Perguntas
- O que faz a Câmara Municipal?
- Qual o horário de atendimento da câmara?
- Quando ocorre as sessões legislativas?
Respostas
1 - O que faz a Câmara Municipal?
São atribuições da Câmara a elaboração das leis municipais e a fiscalização contábil, financeira, orçamentária... conforme os artigos 42,43 e 44 da Lei Orgânica Municipal
A Câmara municipal funciona de segunda-feira à sexta-feira, no horário de 9h às 12h.
3 - Quando ocorre as sessões legislativas?
As sessões ocorrem nos dias 1º e 15º de cada mês, salvo quando feriado passando assim a sessão para o próximo dia útil subsequente
Para uma melhor experiência de atendimento, mande-nos a sua dúvida para o e-mail: atendimento@riopardodeminas.mg.leg.br.