14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Quando
15/10/2021 from 19h00 (Brazil/East / UTC-300)
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PAUTA – 15-10-2021.

14ª (décima quarta) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (décima nona) REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS, DA 19ª (décima nona) LEGISLATURA DO BIÊNIO 2021/2022, EM 15/10/2021.

EXPEDIENTE DO DIA.

PROJETO DE LEI Nº 017/2021. “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Pardo de Minas para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras Providências”.

PROJETO DE LEI Nº 025/2021. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Pardo de Minas para o Exercício Financeiro de 2021 e atualiza a Lei Municipal nº 1687/2021 – Plano Plurianual para o Período de 2028 a 2021, com fundamento no Art. 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras Providências”.

PROJETO DE LEI Nº 028 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. “Dispõe sobre Denominação do “Mercado Central” de Mercado Municipal NORVACINO DOS REIS, do Distrito de Serra Nova, deste município de Rio Pardo de Minas, e contém outras providências.”

INDICAÇÃO 004/2021. “PROJETO DE LEI N° ____/2021. “Cria reserva de vagas exclusivas para idosos e deficientes nos estacionamentos públicos e privados existentes no âmbito do Município de Rio Pardo de Minas, Estado de Minas Gerais, com isenção do pagamento da taxa na área de estacionamento regulamentado e dá outras providências”.”