7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Quando
01/06/2021 from 19h00 (Brazil/East / UTC-300)
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PAUTA – 01-06-2021.

7ª (sétima) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (décima) REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS, DA 19ª (décima nona) LEGISLATURA DO BIÊNIO 2021/2022, EM 1º/06/2021.

EXPEDIENTE DO DIA.

PROJETO DE LEI Nº 004/2021. “Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 005/2021. “Autoriza a adesão do Município de Rio Pardo de Minas ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser Implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE – CIMAMS, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências.”

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 48 DE 27 DE MAIO DE 2021. Iluminação no Interior do Cemitério Municipal da Cidade Alta. Vereador: Gilcésio Barbosa de Sousa

REQUERIMENTO Nº 49 DE 27 DE MAIO DE 2021. Iluminação, Patrolamento e Cascalhamento da Rua de Acesso ao Cemitério da Cidade Alta. Vereador: Gilcésio Barbosa de Sousa.

REQUERIMENTO Nº 50 DE 27 DE MAIO DE 2021. I – Patrolamento das estradas das Comunidades de Brejos e Raíz. II – Patrolamento e cascalhamento da estrada das Comunidades de Chibiu e Riachinho. III – Manutenção das ruas do povoado de Nova Aurora. Vereador: Ailton Aparecido H. Silveira

REQUERIMENTO Nº 51 DE 1º DE JUNHO DE 2021. I - Retomar os Serviços de Regularização Fundiária do Município, conforme instituída pela Lei Municipal 1553 de 19 de dezembro de 2012 e suas posteriores alterações. Vereador: Paulo Francisco Afonso da Silva 

REQUERIMENTO Nº 52 DE 1º DE JUNHO DE 2021. I - Asfaltamento das ruas do Conjunto Habitacional Moraes II. Vereador: Nelson Cícero Oliveira Silva

REQUERIMENTO Nº 53 DE 1º DE JUNHO DE 2021. I - Asfaltamento da rua São Mateus no centro da cidade (próximo ao mercado municipal). Vereador: Nelson Cícero Oliveira Silva

REQUERIMENTO Nº 54 DE 1º DE JUNHO DE 2021. I – Asfaltamento das ruas do Bairro Cidade Nova, II – Construção de uma praça com uma Academia ao ar livre e um parquinho no Bairro Cidade Nova. Vereador: Nelson Cícero Oliveira Silva