35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PAUTA 03-11-2022.
35ª (trigésima quinta) SESSÃO ORDINÁRIA DA 45ª (quadragésima quinta) REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS, DA 19ª (décima nona) LEGISLATURA DO BIÊNIO 2021/2022, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
- EXPEDIENTE DO DIA:EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2022. Ao Projeto de Lei n.º 018/2022, que: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Pardo de Minas para o Exercício Financeiro de 2023, e dá Outras Providências”.
- EMENDAS IMPOSITIVAS NÚMEROS 01 A 38 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2022.“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Pardo de Minas para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.”
- PROJETO DE LEI Nº 18/2022. “Estima a Receita e fixa a Despesas do Município de Rio Pardo de Minas para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências”.
- PROJETO DE LEI Nº 022/2022. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no Valor de R$ 660.026,72 (seiscentos e sessenta mil e vinte e seis reais e setenta e dois centavos) e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 023/2022. “Autoriza a Modificação da denominação do Ginásio Poliesportivo Emilly Ferrari, que passará a denominar-se Ginásio Poliesportivo Manoel Cardoso Alves”.
- PROJETO DE LEI Nº 024/2022. Autoriza a Criação e Denominação de Escola Municipal de Educação Infantil pré-escola. (Emilly Ferrari).
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2022. “Autoriza a criação de Cargo de Psicopedagogo e dá outras providências”.