42ª (quadragésima segunda) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (décima nona) LEGISLATURA DO BIÊNIO 2023/2024, EM 15/03/2023.
Expediente do dia:
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre a majoração do número de vagas dos cargos previstos dos Anexos V-A (Motorista II, Operador de Máquinas Leves e Operador de Máquinas Pesadas) V-C (Recreador de Creche), V-E (Assistente Social) da Lei Complementar nº 046 de 17 de Fevereiro de 2012, bem como o Anexo III (PEB I – Professor de Educação Básica – e PEB II – Educação Física) da Lei Complementar nº 047 de 16 de março de 2012, e Cuidador Social, previsto no Anexo V-B da Lei Complementar nº 072 de 27 de julho de 2015, Motorista I e Psicólogo, ambos previstos na Lei Complementar nº 122 de 30 de setembro de 2022, e dá outras Providências.
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 065/2015 e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 04 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre Política de Assistência Social do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 05 DE 09 DE MARÇO DE 2023. Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE e dá outras providências