45ª (quadragésima quinta) SESSÃO ORDINÁRIA DA 60ª (sexagésima) REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS, DA 19ª (décima nona) LEGISLATURA DO BIÊNIO 2023/2024, EM 02/05/2023
EXPEDIENTE DO DIA:
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05 DE 28 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe Sobre Outorga de Título de “Honra ao Mérito” deste Município de Rio Pardo de Minas – MG, à Equipe da Seleção Municipal de Vôlei Masculino Infanto-Juvenil”.
- PROJETO DE LEI Nº 06 DE 20 DE MARÇO DE 2023. Dispõe Sobre a Prestação de Serviço pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/Terceirizados (Responsabilidade Solidária), Nos Atendimentos Que Impliquem Em Abertura De Valas Nas Ruas E Logradouros Públicos De Rio Pardo De Minas, E Dá Outras Providências.
- PROJETO DE LEI Nº 09/2023. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Pardo de Minas para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 1751 de 2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 430/1964 e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 11 DE 13 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- INDICAÇÃO Nº 04/2023: PROJETO DE LEI Nº 12 DE 13 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE PERMUTA ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS E OUTROS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO OU JUDICIÁRIO, DA UNIÃO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.